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Arquivo da categoria Apoios

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Lisboa’s Growth Program oferece 500 mil euros a startups para promover a inovação

Para ter acesso a estes 500 mil euros, é preciso fazer uma candidatura no site Made of Lisboa, com a escolha do serviço (ou serviços) das «grandes empresas tech» a que quer ter acesso. Nos dias 4 e 5 de março, a Câmara de Lisboa vai organizar sessões de esclarecimento em português e inglês, respetivamente, sobre o Lisboa’s Growth Program.

Fonte: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/lisboas-growth-program-oferece-500-mil-euros-a-startups-e-nomadas-digitais-para-promover-a-inovacao-705987

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Apoios à família no âmbito da suspensão das atividades letivas

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22 de fevereiro, que alargou o apoio excecional à
família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

Resulta no essencial o seguinte:

• O alargamento da medida de apoio, permitindo agora que alguns pais possam trocar o
teletrabalho pelo apoio;

• São abrangidas três situações:
1. a composição do agregado familiar seja monoparental, durante o período da guarda do
filho ou outro dependente que lhe esteja confiado por decisão judicial ou administrativa
de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito;
2. O agregado familiar integre, pelo menos, um filho ou outro dependente que frequente
equipamento social de apoio à primeira infância (creche), estabelecimento de ensino
pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico;
3. O agregado familiar integre, pelo menos, um dependente com deficiência, com
incapacidade comprovada igual ou superior a 60%, independentemente da idade.

• O valor da parcela paga pela segurança social, no âmbito do respetivo apoio, é aumentado
de modo a assegurar 100%, respetivamente, do valor da remuneração base, da
remuneração registada ou da base de incidência contributiva mensualizada, até aos limites
legais, ou seja, num valor máximo de 1995€ (equivalente a três salários mínimos), mas
apenas nos seguintes casos:
1. Família monoparental e o filho seja beneficiário da majoração do abono para família
monoparental;
2. Os dois progenitores beneficiem do apoio, semanalmente de forma alternada, sendo
comprovada com base em declarações de compromisso dos progenitores.

Fonte: https://www.snqtb.pt/media/zg1lh0vq/comunicado_06_24022021.pdf

Decreto-Lei: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/158054819/details/maximized

 

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Estágios e Incentivo ATIVAR PT – Candidaturas abertas

As candidaturas às medidas Estágios e Incentivo ATIVAR PT estão novamente abertas até ao dia 30 de junho. Mais informações em www.iefp.pt/ativar.pt

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Programa APOIAR  

Está disponível no Site do Portugal 2020 o Guia de Apoio ao Preenchimento do Pedido de Pagamento das medidas APOIAR PT.

O Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de candidatura à medida APOIAR + Simples está também disponível no site.

 

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Apoiar.pt

As empresas que pretendam beneficiar do novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19 podem agora fazer o registo no Balcão Portugal 2020.
O Registo no Balcão 2020 é o primeiro passo da candidatura para aceder aos apoios que serão disponibilizados já a partir de 25 de novembro através do Portugal 2020.

Destinatários:
Micro e pequenas empresas com quebras de faturação que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária:
i.Comércio e serviços abertos ao Consumidor com encerramento decretado em março de 2020
ii. Atividades da cultura
iii. Alojamento
iv. Restauração

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Portugal 2030

A Estratégia Portugal 2030, aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 29 de outubro de 2020, consubstancia a visão do governo para a próxima década e é o referencial para os vários instrumentos de política, como sejam o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o próximo quadro comunitário de apoio 2021-27 (Portugal 2030).

Ver informação aqui.